Termos e Condições do DreamWhisper

1. Introdução

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu uso do aplicativo móvel DreamWhisper (“App”), operado pela SP SWE SERVICES LTD, empresa registrada no Reino Unido (“nós” ou “nosso”).

Ao baixar, instalar ou usar nosso App, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não use nosso App.

2. Descrição do serviço

O DreamWhisper é um aplicativo de sono e relaxamento que oferece:

• Histórias para dormir e experiências de áudio para a noite
• Geração de áudio de texto para fala com tecnologia avançada de IA
• Criação e sobreposição de paisagens sonoras de fundo
• Exercícios guiados de respiração e para desacelerar
• Conteúdo de sono personalizado

Nota importante sobre a duração do conteúdo: As experiências geradas por IA têm duração aproximada. Embora você possa escolher uma duração-alvo (por exemplo, 30 minutos), o conteúdo gerado pode variar (normalmente de 20 a 40 minutos) devido à natureza da geração de conteúdo por IA.

3. Conta e cadastro

Atualmente, o App funciona com identificadores gerados pelo dispositivo e guardados com segurança nele. Nenhum cadastro pessoal é necessário. Podemos introduzir contas de usuário em atualizações futuras, e estes Termos se aplicarão a esses recursos.

4. Assinatura e pagamento

4.1 Níveis de serviço

• Nível Gratuito: Inclui uma experiência de áudio de teste de 5 minutos, geração ilimitada de roteiros, criação ilimitada de paisagens sonoras e exercícios guiados de respiração ilimitados.
• Assinatura Premium: Assinatura mensal ou anual que oferece 20 créditos por ciclo de cobrança.

4.2 Assinaturas com renovação automática

Título da assinatura: DreamWhisper Premium

Duração da assinatura: Mensal (1 mês) ou Anual (1 ano)

Preço da assinatura: Os preços atuais são exibidos no momento da compra e variam por região. Os preços estão disponíveis na App Store.

4.2.1 Cobrança e renovação

• O pagamento será cobrado na sua conta do iTunes na confirmação da compra.
• A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• Sua conta será cobrada pela renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
• Você pode gerenciar e cancelar suas assinaturas acessando os Ajustes da Conta na App Store após a compra.

4.2.2 Cancelamento

As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento nos Ajustes da Conta do iTunes. Não serão concedidos reembolsos por nenhuma parte não utilizada do período.

4.3 Sistema de créditos

• A geração de áudio exige créditos (1 crédito por experiência de áudio).
• Os créditos da assinatura são atribuídos no início da assinatura e em cada data de renovação.
• Os créditos de assinatura não utilizados expiram no fim de cada ciclo de cobrança.

4.4 Créditos pagos conforme o uso

• Créditos avulsos de geração de áudio disponíveis para compra em pacotes (opções de 5 e de 12 créditos).
• O preço dos pacotes de créditos varia por região e é exibido no momento da compra.
• Os créditos não expiram e permanecem na sua conta indefinidamente.
• Não há renovação automática nas compras de créditos.

4.5 Reembolsos

• Todas as vendas são definitivas, sujeitas à lei aplicável.
• Podemos conceder créditos por experiências que não forem geradas devido a problemas técnicos.
• Os pedidos de reembolso devem ser feitos pelo processo de reembolso da App Store da Apple.

5. Política de uso aceitável

5.1 Uso permitido

Você pode usar o App para fins pessoais e não comerciais, para criar conteúdo de sono, relaxamento e atenção plena.

5.2 Conteúdo proibido

Você não pode usar o App para gerar conteúdo que:

• Contenha discurso de ódio, violência ou linguagem discriminatória.
• Seja sexualmente explícito ou inadequado.
• Viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Tente burlar os filtros de conteúdo (“jailbreaking”).
• Tenha o objetivo de prejudicar, assediar ou intimidar outras pessoas.
• Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, sem limitação, a criação de conteúdo baseado em personagens protegidos por direitos autorais, personas fictícias ou obras criativas proprietárias pertencentes a terceiros, sem a devida autorização.

5.3 Uso justo

Embora a geração de roteiros seja ilimitada, reservamo-nos o direito de implementar limites de uso razoáveis para evitar abusos ou sobrecarga do sistema.

6. Direitos de propriedade intelectual

6.1 Seu conteúdo

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que gerar pelo App, incluindo roteiros e experiências de áudio. Você pode usar, compartilhar e distribuir livremente o conteúdo gerado, inclusive para fins comerciais.

6.2 Nossa propriedade

O App, seu design, funcionalidades, algoritmos e tecnologia subjacente continuam sendo de nossa propriedade. Você não pode fazer engenharia reversa, copiar nem criar obras derivadas do App.

6.3 Conteúdo de terceiros

Os sons de fundo podem estar sujeitos a requisitos de atribuição do freesound.org e de outras fontes. Daremos a atribuição adequada quando exigido.

7. Aviso sobre conteúdo gerado por IA

7.1 Qualidade do conteúdo

O conteúdo gerado por IA é fornecido “no estado em que se encontra”. Embora nos empenhemos por resultados de alta qualidade, não podemos garantir:

• Precisão ou adequação perfeitas dos roteiros gerados.
• Duração exatamente igual às preferências que você selecionou.
• Consistência de qualidade em todas as gerações.

7.2 Revisão do conteúdo

Não revisamos previamente o conteúdo gerado. Se você encontrar conteúdo inadequado, avise-nos imediatamente.

8. Coleta de dados e privacidade

Coletamos dados limitados de uso e de erros, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Serviços de terceiros

O App se integra a vários serviços de terceiros para oferecer geração por IA, processamento de texto para fala, análises e recursos de hospedagem. Esses serviços têm seus próprios termos e políticas de privacidade. Por segurança e privacidade, os arquivos de áudio gerados são excluídos automaticamente dos servidores de processamento em um curto período.

10. Restrições de idade

O App é adequado para usuários de todas as idades. No entanto, usuários com menos de 13 anos devem usar o App sob supervisão dos pais, em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.

11. Disponibilidade e alterações no serviço

11.1 Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para oferecer um serviço contínuo, mas não podemos garantir acesso ininterrupto. Podemos suspender o serviço temporariamente para manutenção, atualizações ou problemas técnicos.

11.2 Alterações de recursos

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar recursos mediante aviso razoável. Alterações significativas que afetem recursos pagos serão comunicadas com antecedência.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• Fornecemos o App “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo.
• Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
• Nossa responsabilidade total se limita ao valor que você pagou pelo App nos 12 meses anteriores à reivindicação.
• Não somos responsáveis pelo conteúdo gerado por sistemas de IA.

13. Indenização

Você concorda em nos indenizar e nos isentar de responsabilidade por quaisquer reivindicações, danos ou perdas decorrentes de:

• Seu uso do App.
• Conteúdo que você gerar ou compartilhar.
• Sua violação destes Termos.
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

14. Rescisão

14.1 Rescisão por você

Você pode parar de usar o App a qualquer momento. Para cancelar assinaturas, use os ajustes de gerenciamento de assinaturas do seu dispositivo.

14.2 Rescisão por nós

Podemos encerrar seu acesso se você violar estes Termos, com aviso prévio quando for razoável.

14.3 Efeito da rescisão

Com a rescisão:

• Seu acesso aos recursos premium será encerrado.
• Os créditos de assinatura não utilizados serão perdidos.
• Os créditos comprados poderão continuar acessíveis, sujeitos a limitações técnicas.

15. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Se você é consumidor, pode propor ações nos tribunais do local onde mora. Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.

16. Informações de contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

SP SWE SERVICES LTD
Reino Unido
E-mail: [email protected]

17. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pelo App ou por e-mail, se tivermos suas informações de contato. O uso continuado após as alterações constitui aceitação.

18. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

19. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a SP SWE SERVICES LTD em relação ao App.

Estes Termos e Condições entram em vigor em 11 de agosto de 2025 e se aplicam a todos os usuários do DreamWhisper.